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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Em todas as nossas áreas, atendemos pessoas físicas e jurídicas, trabalhamos com Consultivo e Contencioso estratégico, e o que marca o nosso diferencial, é a observância dos seguintes fatores: Definição estratégica sobre a demanda, incluindo análise da ação, consultivo pré-litigio, e constante reavaliação de riscos. Controle total dos detalhes dos processos e possíveis impactos ao cliente, sejam eles financeiros, sociais, de imagem e de posição comercial.
Contando com a dedicação de nossa equipe, oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica com qualidade e eficiência nas seguintes áreas do Direito:
DIREITO CIVIL
O Direito Civil possui as mais variadas possibilidades, passando em especial pelos contratos e tudo que decorrem deles, sejam ações judiciais ou notificações extrajudiciais, busca por respaldo indenizatório ou defesa de ações dessa natureza. Aplicando-se à pessoas físicas ou à empresas, é uma área essencial.
O Direito de Família e de Sucessão está dentro do Direito Civil, então ações divórcios e inventários também são muito realizadas pelo nosso escritório.
DIREITO AMBIENTAL E DIREITO MINERÁRIO
A área de Direito Ambiental engloba tanto as ações administrativas, junto à órgãos ambientais, quanto em processos judiciais, consultoria preventiva, bem como aconselhamento na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta).
Temos grande especialidade em análise e elaboração de contratos e pareceres, nomeadamente em matérias cíveis, empresarial (societário) ambientais e direitos minerários.
A área de Mineração possui rito próprio, detalhes que a tornam peculiar. Nossa atuação envolve empresas de mineração e órgãos regulatórios, redação e revisão das minutas contratuais, efetivação e gestão dos contratos firmados.
Além da condução de processos administrativos minerários e atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria, sempre prezando pela segurança jurídica, de forma a evitar multas e perdas financeiras.
DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL
Nossa proposta para o trabalhista empresarial é sempre evitar demandas e processos. Esse objetivo só é alcançado com um trabalho sério de compliance e adequação, não apenas à legislação trabalhista, mas também com respeito às normas específicas de cada seguimento, como Instruções Normativas e Convenções Coletivas de Trabalho.
Todavia, lidamos com a Justiça do Trabalho e demais órgãos administrativos como Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, para que a empresa nunca fique sem defesa e seus direitos também sejam garantidos de forma justa.
Assim, buscamos fazer a diferença para que o ambiente de trabalho represente um ganho para empregado e empregador.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A área previdenciária também tem uma natureza preventiva. Com o planejamento previdenciário, fazemos a análise dos dados da vida dos nossos clientes para apresentar o melhor plano de aposentadoria, verificando o momento ideal para se aposentar no menor tempo e com o maior valor possível.
As demandas contenciosas que buscam revisão, o restabelecimento e a concessão de benefícios previdenciários também fazem parte do nosso trabalho, sempre buscando a efetivação dos direitos de nossos clientes.
Entre os serviços oferecidos estão:
- Planejamento previdenciário;
- Revisão da vida toda;
- Revisão de benefícios previdenciários;
- Benefícios por incapacidade;
- BPC-LOAS;
- Aposentadorias programáveis;
- Pensão por morte;
- Regularização de CNIS.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Na área de Privacidade e Proteção de Dados, auxiliamos as empresas na jornada de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Utilizamos uma abordagem individualizada, levando em conta as peculiaridades e necessidades do negócio, com ações prioritárias para mitigar os riscos.
Nossa atuação inclui os seguintes serviços de assessoria e consultoria jurídica:
Adequação da Empresa às exigências legais
Realização de workshops de conscientização, mapeamento de áreas e processos, indicação de bases legais para o tratamento de dados pessoais, revisão de contratos, processos e procedimentos internos para cumprir a LGPD.
Programa de governança em proteção de dados
Elaboração de política interna de proteção de dados, plano de ação para incidentes envolvendo dados pessoais, formulário para registro de atividades de tratamento, modelo de relatórios de impacto (DPIA), comunicado sobre incidentes de segurança à ANPD,
Relação entre agentes de tratamento e titulares de dados:
Análise, revisão e elaboração de contratos de qualquer natureza envolvendo o tratamento de dados pessoais (nacionais e internacionais), elaboração de termos de uso e políticas de privacidade em sites, aplicativos e afins, guias sobre os direitos dos titulares de dados, resposta a solicitações dos titulares dos dados
Elaboração e Revisão de Contratos e Terceiros
Análise de contratos com fornecedores, parceiros, terceirizados, bem como elaboração de aditivos para os contratos de trabalho já vigentes.
Cláusulas padrão de proteção de dados e revisão de documentos normativos.
Duo Diligence de terceiros, em matéria de segurança e privacidade e proteção de dados.
Treinamentos internos
Elaboração de material educativo e realização de treinamento customizados para a realidade da empresa sobre boas práticas e medidas de proteção de dados.
DPO as a Service
Serviços de DPO as a Service, para gestão e monitoramento do Programa de Adequação, bem como para realizar todas as funções exigidas pela LGPD.
Consultoria Jurídica
Atuamos, também, em consultoria jurídica para empresas que já estão adequadas à LGPD ou em processo de adequação, para auxiliar o DPO interno.